Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994
Aprova o parecer da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que concluiu pela não alteração dos dispositivos regimentais que tratam da competência, constituição e atribuições do Órgão Especial do referido Tribunal.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/63081Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 68, p. 7780, 12 abr. 1994.Veja também
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Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018
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Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
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A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
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Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
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Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
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Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
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