Jurisprudência
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-05-15T18:36:50Z | |
dc.date.available | 2015-05-15T18:36:50Z | |
dc.date.created | 2015-05-12 | |
dc.date.issued | 2015-05-14 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1728, p. 1-7, 18 maio 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1727, p. 1-6, 15 maio 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1726, p. 1-6, 14 maio 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/61784 | |
dc.description.abstract | Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011 | pt_BR |
dc.relation | Resolução n. 182, de 16 de abril de 2012 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13179 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21936 | pt_BR |
dc.subject | Inversão | pt_BR |
dc.subject | Cabimento | pt_BR |
dc.subject | Custas | pt_BR |
dc.subject | Honorários | pt_BR |
dc.subject | Sucumbência | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Hora extra | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Precedente normativo | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
dc.subject | Ônus | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Conversão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 | pt_BR |
dc.title.alternative | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 459 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 197 | |
dc.identifier.number | 459 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201500197 |