• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCommunities & CollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Provimento

    Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 1980

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1980
    Thumbnail

    PDF (200Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11343

    Statistics for this item
    Show full item record
    Provimento

    Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 1980

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1980
    PDF (200Kb)

    Esclarece que a Tabela de Custas e Emolumentos encontra-se em plena vigência, sendo tomado por base o valor de referência fixado pelo Poder Executivo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6173
    Description
    Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002

    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 fev. 1980. p. 948.
    Subject
    Vigência ; Salário mínimo ; Valor de referência ; Tabela ; Custas ; Emolumento
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11343

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle jurisdicional da política pública salarial : o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno 

      Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011
      [por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 dez. 2002
      Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 14 de fevereiro de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 1991
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem e façam adotar, nas Juntas de Conciliação e Julgamento e nos Juízos de Direito subordinados à sua jurisdição, o maior valor de referência vigente em 31 de janeiro de 1991.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé 

      Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010
      O artigo 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 5, de 23 de maio de 2002 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jun. 2002
      Recomenda às Cortes regionais que considerem como de pequeno valor os pagamentos devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas federais, cujo valor individual não ultrapasse sessenta salários mínimos, até que seja aprovada medida legislativa que regulamente a matéria.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 28 de março de 1983 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1983
      Determina que, quando houver, por sentença de instância superior, acréscimo do valor da condenação, o novo recurso que couber contra essa sentença depende de complementação ao valor do depósito, até o limite decorrente da legislação sobre salário mínimo.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Particularidades do piso salarial estadual 

      Salomão, Paulo de Tarso | jun. 2008
      Distingue os conceitos de salário mínimo nacionalmente unificado, piso salarial por categoria e piso salarial estadual. Apresenta os valores legalmete estabelecidos para pisos salariais em alguns Estados e os critérios que consdiera válidos para resolver conflitos entre as disposições de Leis Estaduais, convenções coletivos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apuração do custo do quilômetro rodado 

      Valmorbida, Carlos Edgar Magalhães | abr. 2005
      Demonstra o custo do quilômetro rodado, em veículos particulares utilizados como ferramenta necessária a prestação de serviços na área de vendas, no estado do Rio Grande do Sul. Destina-se a demonstrar, com base em procedimentos contábeis e financeiros o custo unitário do quilômetro rodado despendido na aquisição, ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 22 de julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jul. 2016
      Autoriza a elaboração de folha suplementar para o pagamento da parcela relativa ao período de 21 a 31 do mês de julho, com base nos novos padrões remuneratórios fixados para os servidores do Poder Judiciário da União pela Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016.

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 35428 documents.