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Provimento

Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 1980

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT)pt_BR
dc.date.accessioned2010-03-25T14:03:29Z
dc.date.available2010-03-25T14:03:29Z
dc.date.created1980-02-13
dc.date.issued1980-02-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 948, 28 fev. 1980.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/6173
dc.descriptionRevogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002pt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractEsclarece que a Tabela de Custas e Emolumentos encontra-se em plena vigência, sendo tomado por base o valor de referência fixado pelo Poder Executivo.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5814pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectVigênciapt_BR
dc.subjectSalário mínimopt_BR
dc.subjectValor de referênciapt_BR
dc.subjectTabelapt_BR
dc.subjectCustaspt_BR
dc.subjectEmolumentopt_BR
dc.titleProvimento n. 4, de 13 de fevereiro de 1980pt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number4
dc.description.statusRevogadopt_BR

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