Portaria
Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.date.accessioned | 2015-05-06T18:45:31Z | |
| dc.date.available | 2015-05-06T18:45:31Z | |
| dc.date.created | 2015-04-29 | |
| dc.date.issued | 2015-04-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 56, n. 81, p. 89, 30 abr. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/61331 | |
| dc.description.abstract | Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp- Jud). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Serviço público | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Previdência complementar | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Conselho deliberativo | pt_BR |
| dc.subject | Conselho fiscal | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.references | Regime de Previdência Complementar (RPC) | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 81 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2012-04-30;12618 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500081 |
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See also
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Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ... -
Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015
Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 1, de 1º de dezembro de 2020
Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 3, de 28 de agosto de 2019
Constitui grupo de trabalho para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018
Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 2, de 28 de agosto de 2019
Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, que constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 1, de 3 de julho de 2017
Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud). -
Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023
Altera a Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023
Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019
Constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
