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    Portaria

    Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 abr. 2015
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    PDF (98Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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    Portaria

    Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 abr. 2015
    PDF (98Kb)

    Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp- Jud).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/61331
    Refers to
    Regime de Previdência Complementar (RPC)
    Citation
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 56, n. 81, p. 89, 30 abr. 2015.
    Subject
    Serviço público ; Composição ; Servidor ; Previdência complementar ; Poder judiciário ; Conselho deliberativo ; Conselho fiscal
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 8 jan. 2016
      Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 3 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 4 jul. 2017
      Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 1º de dezembro de 2020 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | 11 jan. 2021
      Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 28 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 29 ago. 2019
      Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, que constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 20 out. 2023
      Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 10 nov. 2023
      Altera a Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 28 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 29 ago. 2019
      Constitui grupo de trabalho para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 30 out. 2018
      Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 19 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 22 out. 2018
      Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

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