Artigo de periódico
Avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e perspectivas
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/61241Description
Palestra proferida no II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013In
Citation
SANTOS, Wellington Barbosa. Avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e perspectivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 1, p. 202-211, jan./mar. 2014.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
[por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ... -
Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho?
Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ... -
Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
