No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Embargo e interdição: desafios na tutela administrativa da integridade dos trabalhadores
Artigo de periódico
Embargo e interdição: desafios na tutela administrativa da integridade dos trabalhadores
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/61233Source
SCIENZA, Luiz Alfredo. Embargo e interdição: desafios na tutela administrativa da integridade dos trabalhadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 1, p. 101-105, jan./mar. 2014.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno
Gamba, Juliane Caravieri Martins | dez. 2011[por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ... -
Sustentabilidade humana: estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil
Colnago, Lorena de Mello Rezende | mar. 2014Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ... -
Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho?
Amorim, Renan Barbosa | nov. 2015[por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de tratar da definição de condição degradante de trabalho. Tem como ... -
Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo
Gemignani, Daniel; Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2011[por] Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o ... -
Boas práticas e desafios no desenvolvimento profissional dos adolescentes
Myrstad, Geir | mar. 2013 -
A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas
Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012[por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ... -
Trabalho decente doméstico e a necessidade de mais legislação para o Brasil ratificar a Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho e suas consequências sociais e econômicas
Boskovic, Alessandra Barichello; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2013 -
Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT
Viana, Márcio Túlio | dez. 2007[por] Os movimentos da Terra sobre si mesma e em volta do Sol hoje se repetem, mais do que nunca, dentro de seu próprio corpo. Homens, máquinas, empresas, políticas, produtos - tudo gira, muda e envelhece muito mais rapidamente do que antes. Nesse mundo de incertezas, um dos piores riscos é o desemprego. Além de tirar o ... -
A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
Druck, Graça; Filgueiras, Vitor Araújo | set. 2014Neste momento crítico, sintetiza o que as pesquisas revelam sobre terceirização nas últimas duas décadas em contraposição ao que as empresas alegam na defesa ilimitada do seu uso, assim como indicar a responsabilidade das instituições do direito do trabalho no Brasil no sentido de arrefecer a precarização do trabalho ... -
Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Padilha, Norma Sueli | dez. 2013Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ...