Ato
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2008
Collections
Ato
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2008
Trata da avaliação dos pedidos de alterações de divisórias solicitadas pelas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/602Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 125/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 6, 15 fev. 2008.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Em defesa da penhora online na execução provisória
Cunha Neto, Adhemar Prisco da | jun. 2007O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: vol. 2, n. 2 (jan./dez. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT). Escola Judicial | 2021 -
Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 6, n. 9 (2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | 2015 -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
O futuro do trabalho na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho: uma análise das transformações do mercado de trabalho
Machado, Tacianny Mayara Silva | dez. 2015[por] No período pós-Segunda Guerra Mundial, até o início dos anos 1970, havia nos países industrializados uma relação de trabalho convencional representada pelo emprego contínuo, regular e por tempo integral. Posteriormente com o surgimento da tecnologia os meios de produção sofreram profundas alterações e novas formas ... -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2021Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Discussão da constitucionalidade no pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita em caso de ausência injustificada na audiência trabalhista
Xavier, Anna Luiza Mariano; Schadong, Flávia Malachias Santos | jan. 2022Trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito fundamental do acesso à justiça. Apresentando conceitualmente os direitos fundamentais, os ... -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Oliveira, Christiana D'arc Damasceno | out. 2010Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ...