Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1740, de 6 de abril de 2015
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1740, de 6 de abril de 2015
Referenda ato administrativo que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/60230Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1740, de 6 de abril de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1703, p. 1, 9 abr. 2015.Veja também
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Resolução Administrativa n. 268, de 1º de fevereiro de 1996
Referenda ato que encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de lei que dispõe sobre a transferência da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai para Dourados, pertencentes à Vigésima Quarta Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Resolução Administrativa n. 1712, de 19 de dezembro de 2014
Referenda o Ato n. 662/SEGJUD.GP, de 12 de dezembro de 2014, que determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1741, de 4 de maio de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça de anteprojetos de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. -
Resolução Administrativa n. 1235, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Analista Judiciário – Especialidade Analista de Sistemas e de cargos de Técnico Judiciário – Especialidade Programação, no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região. -
Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1063, de 12 de maio de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1068, de 2 de junho de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 950, de 1º de agosto de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de Anteprojeto de Lei que trata da criação de cargos efetivos e cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
