Ato
Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-04-29T16:23:38Z | |
| dc.date.available | 2009-04-29T16:23:38Z | |
| dc.date.created | 2007-07-31 | |
| dc.date.issued | 2007-08-01 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 1º ago. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 147, p. 68, 1º ago. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/585 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 96/CSJT.GP, de 26 de maio de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 159/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 88/CSJT.GP.SG, de 7 de agosto de 2026 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | |
| dc.description.abstract | Estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/586 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/868 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/268906 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Executiva (SECSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 50 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200700050 |
This item appears in the following Collection(s)
See also
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Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 88/CSJT.GP.SG, de 7 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007, que estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ... -
Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ... -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
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Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 83/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice-Presidência e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
