Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ...

Dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.