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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2007
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    Texto vigente - 22 ago. 2008 (172Kb)
    Texto multivigente - 22 ago. 2008 (266Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11581

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    Ato

    Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2007
    Texto vigente - 22 ago. 2008 (172Kb)
    Texto multivigente - 22 ago. 2008 (266Kb)

    Estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/585
    Description
    Alterado pelo Ato n. 96/CSJT.GP, de 26 de maio de 2008

    Alterado pelo Ato n. 159/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2008

    Inclui anexo
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 1º ago. 2007.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 68, 1º ago. 2007.
    Subject
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Executiva (SECSJT) ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11581

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      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato

      Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022
      Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022
      Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2025
      Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2025
      Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ...
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      Ato

      Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 1983
      Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2022
      Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 83/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2025
      Dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice-Presidência e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

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