Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui o Ponto de Coleta Seletiva no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho para acondicionar materiais oriundos de triagem primária de resíduos gerados no Órgão.

Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o período de 2021 a 2026.

Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).