Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 616, de 30 de março de 1999
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 616, de 30 de março de 1999
Indica os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA para comporem a Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho; e designa o Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL para presidir a referida Comissão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5613Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 616, de 30 de março de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 30 mar. 1999.See also
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Resolução Administrativa n. 618, de 30 de março de 1999
Indica os Exmos. Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA e JOÃO ORESTE DALAZEN para comporem a Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho e designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para presidir a referida Comissão. -
Resolução Administrativa n. 617, de 30 de março de 1999
Indica os Exmos. Ministros JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, FRANCISCO FAUSTO E VANTUIL ABDALA para comporem a Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para presidir a referida Comissão. -
Resolução Administrativa n. 980, de 15 de abril de 2004
Designa Ministros para comporem as Comissões Permanentes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Ato n. 66/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005
Designa os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO para auxiliar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no exame do projeto de Resolução Administrativa referente à regulamentação e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 19/ENAMAT, de 16 de fevereiro de 2024
Designa a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para responder pela Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e designa os Exmos. Srs. Ministros AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Vice-Diretor da ENAMAT, e JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Conselheiro da ENAMAT, ...
