Indica os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA para comporem a Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho; e designa o Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL para presidir a referida Comissão.

Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para responder pela Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e designa os Exmos. Srs. Ministros AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Vice-Diretor da ENAMAT, e JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Conselheiro da ENAMAT, ...

Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.

Designa o Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para presidir a Comissão de Criação de Cargos dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.