Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991

Resolução Administrativa - RA

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-01-23T17:23:25Z
dc.date.available	2015-01-23T17:23:25Z
dc.date.created	1991-06-20
dc.date.issued	1991-06-26
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8801-8802, 26 jun. 1991.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/55830
dc.description.abstract	Declara a competência do Tribunal Superior do Trabalho para criar funções de gabinete e, em consequência, autoriza o Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a criá-las mediante Atos, bem como fixar a lotação numérica e introduzir alterações na Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Gabinete	pt_BR
dc.subject	Quantitativo	pt_BR
dc.subject	Lotação	pt_BR
dc.subject	Tabela	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Função comissionada	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.title	Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991	pt_BR
dc.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR
dc.identifier.number	42
dc.identifier.yearandnumber	199100042

Estes itens também podem interessá-lo