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Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2015-01-23T17:23:25Z
dc.date.available2015-01-23T17:23:25Z
dc.date.created1991-06-20
dc.date.issued1991-06-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8801-8802, 26 jun. 1991.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/55830
dc.description.abstractDeclara a competência do Tribunal Superior do Trabalho para criar funções de gabinete e, em consequência, autoriza o Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a criá-las mediante Atos, bem como fixar a lotação numérica e introduzir alterações na Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAto administrativopt_BR
dc.subjectGabinetept_BR
dc.subjectQuantitativopt_BR
dc.subjectLotaçãopt_BR
dc.subjectTabelapt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectAutorizaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleResolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991pt_BR
dc.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
dc.identifier.number42

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