Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991
Declara a competência do Tribunal Superior do Trabalho para criar funções de gabinete e, em consequência, autoriza o Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a criá-las mediante Atos, bem como fixar a lotação numérica e introduzir alterações na Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/55830Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8801-8802, 26 jun. 1991.Subject
See also
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Resolução Administrativa n. 1449, de 2011
Altera a Tabela de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 560/GP, de 14 de abril de 1992
Cria funções nas Tabelas de Gratificação de Representação de Gabinetes da Secretarias de Pessoal, Processamento de Dados e Auditoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2802, de 6 de outubro de 2025
Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025
Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 2 de dezembro de 2025
Cria, sem aumento de despesas, a Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais (ASJIP), vinculada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2846, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 2 de dezembro de 2025, que cria, sem aumento de despesas, a Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais (ASJIP), vinculada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
Cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2843, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
