Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 16, de 26 de março de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1992

  Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 1983

  Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007

  Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007

  Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007

  Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 128, de 14 de dezembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 1994

  Retifica o subitem 2.4 e o item 6 da Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994, que aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022

  Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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  Ato

  Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022

  Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Despacho

  Despacho de 16 de dezembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1999

  Acolhe os pareceres da Secretaria de Pessoal (SEPES) e do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) do Tribunal Superior do Trabalho, com relação a desconto no pagamento de diária ou de meia diária destinado à indenizar despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana.
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  Ato

  Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022

  Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.