Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Situación
RetificadoColecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/55630Descripción
Subitem 2.4 e item 6 retificados pela Resolução Administrativa n. 128, de 14 de dezembro de 1994Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9030-9031, 22 abr. 1994.Palabras clave
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Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 128, de 14 de dezembro de 1994
Retifica o subitem 2.4 e o item 6 da Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994, que aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 16 de dezembro de 1999
Acolhe os pareceres da Secretaria de Pessoal (SEPES) e do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) do Tribunal Superior do Trabalho, com relação a desconto no pagamento de diária ou de meia diária destinado à indenizar despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana. -
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Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
