Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005
Disciplina os procedimentos a serem observados na transferência dos processos, mobiliário e equipamentos para as novas instalações do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5454Description
Anexo não publicado no Diário da Justiça de 11 out. 2005Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 11 out. 2005.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Informativo TST: n. 149 (8 a 21 nov. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 2016 -
O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST
Carvalho, Maximiliano Pereira de | mar. 2017[por] A partir da Lei nº 11.419/06, o processo judicial brasileiro passou a se informatizar, introduzindo no direito processual o princípio da automatização. Com isso, migrou-se a segurança do fluxo processual, antes assentada subjetivamente no serventuário de Justiça, para a confiança no procedimento em si, de cunho ... -
Ato n. 45/SEAD.GDGCA, de 25 de maio de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2004Dispõe sobre os procedimentos atinentes à remoção, guarda e conservação de bens por ocasião da execução de obras e serviços nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 223/GDGSET.GP, de 26 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 ago. 2021Disciplina a destinação de instalações de Gabinete, de veículo de representação, de vagas de garagem e de apartamento funcional quando do afastamento definitivo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1, de 28 de janeiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2002Determina a suspensão de toda movimentação ou distribuição de material permanente (móveis e equipamentos), no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2002. -
Reconvenção e processo sumaríssimo
Rocha, Osiris | dez. 1978Retoma o tema do cabimento da reconvenção no processo do trabalho. Sua preocupação se prende ao fato de, pela adoção do procedimento sumário no processo civil, a reconvenção ter sido declarada incabível no caso. Daí terem surgido opiniões no sentido de não mais ser cabível o seu processamento no âmbito da reclamação ... -
Informativo TST: n. 181 (25 jun. a 10 ago. 2018)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2018 -
As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio | dez. 2015[por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | nov. 2005O Código de Processo Civil foi objeto de mais uma alteração, por meio da Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, com vigência após decorridos 90 (noventa) dias da data de publicação oficial, nos termos do seu art. 2º. Em razão desta vacatio legis, aplica-se o disposto na Lei Complementar n. 95/98, art. 8º, § 1º (acrescentado ...