Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 869, de 27 de junho de 2002
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 869, de 27 de junho de 2002
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a contratar o escritório Oscar Niemeyer para revisar os projetos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7913Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 869, de 27 de junho de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 51, 2 jul. 2002.Subject
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Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
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A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
