Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ...

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Sexta, Sétima, Nona, Décima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sétima, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar ...

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quinta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar ...