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    Resolução

    Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2005
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    PDF (153Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
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    Resolução

    Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2005
    PDF (153Kb)

    Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5351
    Notas
    Revogada pela Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007

    Alterada pela Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 53, 21 dez. 2005.
    Assunto
    Competência ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Consultoria-Geral de Informática (CGI) ; Funcionamento
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 maio 2007
      Recomenda à Consultoria-Geral de Informática a apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática.
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      Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015
      Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento.
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