Ato
Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007
Ato
Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007
Recomenda à Consultoria-Geral de Informática a apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/884Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1008, 3 maio 2007.Veja também
-
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 20, [de 23] de maio de 2006
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2004/2006)
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o biênio 2004-2006. -
Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (25 jun. 2001 a 10 abr. 2002)
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o período de 25 de junho de 2001 a 10 de abril de 2002. -
Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2 mar. 2009 a 2 mar. 2010)
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na gestão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, durante o período de 2 de março de 2009 a 2 de março de 2010. -
Ato n. 215, de 26 de junho de 2007
Determina que o Coordenador da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho integrará o Comitê Gestor de que trata o Ato n. 155/TST.GP.GDGCA, de 8 de maio de 2007. -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Resolução n. 18, de 15 de março de 2006
Altera a composição do grupo de trabalho destinado a prestar consultoria, na área de informática, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
