Resolução
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5351Description
Revogada pela Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007Alterada pela Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 53, 21 dez. 2005.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 215, de 26 de junho de 2007
Determina que o Coordenador da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho integrará o Comitê Gestor de que trata o Ato n. 155/TST.GP.GDGCA, de 8 de maio de 2007. -
Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007
Recomenda à Consultoria-Geral de Informática a apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática. -
Resolução n. 20, [de 23] de maio de 2006
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
O tripartismo como base institucional da OIT
[por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ...
