Ato
Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014
Institui Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional (CPCJI).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/53380Related items
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 2-3, 5 dez. 2014.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1614, p. 1, 1º dez. 2014.
Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 14 de maio de 2015
Altera o Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei n. 13.467/17 e Código de processo civil
A Edição da Lei n. 13.467/2017 trouxe significante mudança no acesso à justiça na seara trabalhista, bem como ofensa a vários princípios sustentadores a este ramo do direito, mudando ainda o ato de audiência, que estava em contínua adaptação ao Código de Processo Civil de 2015. Neste momento de incertezas, o Direito ... -
Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista
[por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ... -
Resolução Administrativa n. 2224, de 3 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 73/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2021, que cria a Divisão de Comunicação Institucional, subordinada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Cria comissão permanente para realização anual de inspeção de risco ambiental no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 312/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2017
Institui a Seção de Apoio às Comissões Permanentes na estrutura administrativa da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 364/CSJT.GP.SG, de 10 de outubro de 2013
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
