• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º dez. 2014
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º dez. 2014
    PDF (141Kb)

    Institui Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional (CPCJI).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/53380
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
    Itens relacionados
    Ato n. 357/CSJT.GP.SG, de 28 de novembro de 2014
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 2-3, 5 dez. 2014.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1614, p. 1, 1º dez. 2014.
    Assunto
    Ato processual ; Cidadania ; Legislação social ; Legislação trabalhista ; Comissão permanente ; Cooperação ; Criação
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 14 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 maio 2015
      Altera o Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei n. 13.467/17 e Código de processo civil 

      Chieppe, Emerson | jun. 2018
      A Edição da Lei n. 13.467/2017 trouxe significante mudança no acesso à justiça na seara trabalhista, bem como ofensa a vários princípios sustentadores a este ramo do direito, mudando ainda o ato de audiência, que estava em contínua adaptação ao Código de Processo Civil de 2015. Neste momento de incertezas, o Direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista 

      Morais, Océlio de Jesus C. | jun. 2024
      [por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2224, de 3 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2021
      Referenda o Ato n. 73/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2021, que cria a Divisão de Comunicação Institucional, subordinada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2006
      Cria comissão permanente para realização anual de inspeção de risco ambiental no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 312/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017
      Institui a Seção de Apoio às Comissões Permanentes na estrutura administrativa da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 364/CSJT.GP.SG, de 10 de outubro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2013
      Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.