• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2006
    Thumbnail

    PDF (99Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2006
    PDF (99Kb)

    Cria comissão permanente para realização anual de inspeção de risco ambiental no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4872
    Refers to
    Processo TST n. 6.011/1996-4
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 4-5, 20 abr. 2006.
    Subject
    Ambiente de trabalho ; Periculosidade ; Inspeção ; Comissão permanente ; Insalubridade ; Riscos ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 10/ENAMAT, de 4 de junho de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 jun. 2019
      Institui a Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho e Enfrentamento Adequado nas Escolas Judiciais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 312/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017
      Institui a Seção de Apoio às Comissões Permanentes na estrutura administrativa da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 364/CSJT.GP.SG, de 10 de outubro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2013
      Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 308, de 11 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º abr. 2020
      Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º dez. 2014
      Institui Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional (CPCJI).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2014
      Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador 

      Almeida, Almiro Eduardo de | abr. 2019
      O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade 

      Brod, Fernanda Pinheiro; Krugger, Daiane Margarete | dez. 2016
      Os adicionais de insalubridade e de periculosidade assumem papel fundamental na efetivação do direito à saúde dos trabalhadores, uma vez que objetivam protegê-los contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à sua saúde e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos obreiros. Assim, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.