Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução

  Resolução n. 181/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2017

  Altera a Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
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  Resolução

  Resolução n. 306/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021

  Altera a redação da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
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  Resolução

  Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024

  Dispõe sobre as Tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas.
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  Artigo de periódico

  Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 

  Zambrano, Guilherme da Rocha; Pasquali, Bruna de Bacco; Schmitt, Caroline; Dietrich, Franciele; Ferreira, Henrique; Xavier, Luciana da cruz; Peçanha, Régis Pinter; Santos, Tiago Gegler; Luchese, Viviane | 2016

  Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ...
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  Artigo de periódico

  A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

  Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013

  Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
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  Aviso

  Aviso [de 2005] 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2005

  Divulga a Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas atualizada até 30 de novembro de 2005.
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  Ato

  Ato n. 2/CSJT.GP, de 7 de fevereiro de 2007 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2007

  Determina que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promova a atualização da Tabela Única que é aplicada na elaboração de todos os cálculos de débitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 51/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 4 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2016

  Designa servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para integrar a equipe do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO), instituída pelo Ato n. 171/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 2 de julho de 2015.
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  Ato

  Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 6 de janeiro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jan. 2022

  Altera o Ato n. 78/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 8 de novembro de 2021, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PDTIC-JT) para o período de 2021 a 2022.
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  Artigo de periódico

  Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

  Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010

  Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...