No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005
Situation
RevogadoCollection
Resolução
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005
Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5302Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 64, 23 ago. 2005.Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 dez. 2013Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 dez. 2015Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 462, de 6 de junho de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 jun. 2022Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2011Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 out. 2009Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário. -
Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de julho de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 ago. 2013Suspende a vigência dos anexos da Resolução n. 122/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013, que institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (SIGEST) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2013Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).