Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 4, de 11 de julho de 2001
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Ordem de Serviço n. 4, de 11 de julho de 2001
Determina que a juntada de processos administrativos das unidades subordinadas à Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho seja formalizada exclusivamente pela citada Secretaria.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/52734Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 4, de 11 de julho de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 27, p. 6, 13 jul. 2001.See also
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Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades. -
Ordem de Serviço n. 3, de 24 de agosto de 2006
Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos encaminhados pelo Serviço de Material e Patrimônio para deliberação da Secretaria Administrativa quanto à prorrogação de prazos de entrega de bens ou de execução de serviços, bem assim, quanto à aplicação de sanções administrativas cabíveis. -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Resolve que o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, unidade administrativa subordinada à Secretaria de Distribuição, disponibilizará os processos sob sua responsabilidade, para exame em suas dependências, aos servidores lotados nos gabinetes dos respectivos Relatores, mediante prévio agendamento. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 165/SEAD.GDGCA.GP, de 29 de abril de 2003
Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados que reavaliem e renegociem os contratos em vigor e as licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 203/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de junho de 2001
Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2º do Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001, que determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001
Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito de suas competências, que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
