Ato
Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Ato
Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Resolve que o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, unidade administrativa subordinada à Secretaria de Distribuição, disponibilizará os processos sob sua responsabilidade, para exame em suas dependências, aos servidores lotados nos gabinetes dos respectivos Relatores, mediante prévio agendamento.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5234Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 2-3, 23 jun. 2006.Veja também
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Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2000, de 20 de junho de 2018
Suspende, a partir de 1º de julho de 2018, os efeitos da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no exame de processos sob sua relatoria. -
Ato n. 37/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2017, para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no exame de processos sob sua relatoria. -
Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018
Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado. -
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Ato n. 589/SEGJUD.GP, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre a tramitação de processos em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 242/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2022
Dispõe sobre o quantitativo de processos a serem distribuídos à Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA por ocasião da remoção para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
