Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 435, de 14 de agosto de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 435, de 14 de agosto de 1997
Suspende o fornecimento de pesquisas jurisprudenciais aos advogados e determina a instalação de equipamentos necessários para que estas pesquisas sejam feitas na Sala dos Advogados.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52129Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 435, de 14 de agosto de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 167, p. 41056, 1º set. 1997.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental
Dornelles, Letícia; Marders, Fernanda | fev. 2018O mercado de trabalho cada vez mais exigente e concorrido, aliado aos avanços tecnológicos, tem feito com que, cada vez mais, os trabalhadores brasileiros sejam distanciados do seu direito à desconexão do trabalho. Tal fenômeno ocorre tanto com a abdicação do direito aos intervalos intrajornada, quanto com relação ao ... -
A reforma trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do Direito do trabalho
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Castro, Lucas Silva de; Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco | jun. 2019[por] Examina as novas ferramentas introduzidas pela Lei 13.467/2017 na legislação trabalhista brasileira, quanto aos meios extrajudiciais de gestão dos conflitos e a necessidade de mudança da cultura demandista e tecnicista instalada na formação do operador do Direito, tomando como referência a Resolução 125 do CNJ e ... -
A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | mar. 2018Como se teve a oportunidade de observar anos atrás, quantificar e demonstrar o valor de um serviço não é uma tarefa das mais fáceis. Afirmava-se, na ocasião, ser mais simples valorar um objeto visível, tangível e palpável, cujo preço pode ser medido pelo das suas matérias-primas e das variações decorrentes da “lei da ... -
As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Quintana, Elizângela Gomes; Aquilino, Leonardo Navarro | dez. 2016O art. 93, § 2º do Decreto-lei n. 5452 de 1º de maio de 1943 determina a vedação do percebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e concede ao empregado a escolha do mais favorável. Ainda em consonância com esse posicionamento têm-se as normas regulamentadoras NR15 e 16 instituídas pelo Ministério ... -
Liberdade de registro audiovisual do trabalho de perícia pelas partes
Pinto, José Augusto Rodrigues | mar. 2010As reflexões deste trabalho se inspiram na resposta a consulta de determinada empresa, impedida por proibição do perito do juízo de fazer o registro audiovisual dos trabalhos da perícia para apuração de insalubridade e/ou periculosidade, no recinto da fábrica. Só não garantimos o ineditismo do problema porque, na dinâmica ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1989 -
A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional
Batista, Igor Henrique | dez. 2017[por] Tendo em vista a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos ultrativos da norma coletiva e a sua consequente integração ao contrato individual de trabalho, à luz da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, percebe-se, desde então, sua indubitável relevância para a promoção da segurança jurídica ... -
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo
Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de | fev. 2017[por] Num contexto marcado por conflitos e violência envolvendo trabalhadores indígenas no Brasil, releva investigar para além dos conceitos, sobre o sentido do Direito, com o necessário concurso das ciências sociais e dos seus respectivos métodos. A par da consulta bibliográfica, a pesquisa contou com a participação de ... -
Informativo TST: n. 225 (14 a 28 set. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2020