Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antigüidade, em vigor a partir de 5 de março de 2007.

Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011.

Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007).

Divulga o quantitativo de cargos e funções vagos, o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho.