Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-11-13T17:31:06Z | |
dc.date.available | 2014-11-13T17:31:06Z | |
dc.date.created | 1997-06-12 | |
dc.date.issued | 1997-07-03 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 125, p. 32055, 3 jul. 1997. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/51584 | |
dc.description.abstract | Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Irregularidade | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade solidária | pt_BR |
dc.subject | Denúncia | pt_BR |
dc.subject | Tomada de contas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject | Contrato | pt_BR |
dc.subject | Empresa | pt_BR |
dc.subject | Construção | pt_BR |
dc.subject | Edifício-sede | pt_BR |
dc.subject | Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) | pt_BR |
dc.subject | Locação | pt_BR |
dc.subject | Equipamentos | pt_BR |
dc.subject | Veículos | pt_BR |
dc.subject | Decisão | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo TC n. 15.098/95.8 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 404 | |
dc.identifier.yearandnumber | 199700404 |