• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A questão da inconstitucionalidade da MP 2.226

    Silva, Antônio Álvares da | dez. 2001
    Thumbnail

    PDF (410Kb)

    RVBI
    000615662
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A questão da inconstitucionalidade da MP 2.226

    Silva, Antônio Álvares da | dez. 2001
    PDF (410Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/51580
    Notas
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região; Professor, Faculdade de Direito da UFMG

    Texto extraído do livro "A Transcendência no Recurso de Revista", publicado pela Ed. RTM, de Belo Horizonte, 2001, pp. 67-85
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 4 (out./dez. 2001)
    Fonte
    SILVA, Antônio Álvares da. A questão da inconstitucionalidade da MP 2.226. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 4, p. 59-73, out./dez. 2001.
    Assunto
    Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Medida provisória, Brasil ; Constitucionalidade das leis, Brasil
    RVBI
    000615662
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Transcendência e seus efeitos: por um novo perfil do TST 

      Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | dez. 2018
      [por] Analisa a transcendência, filtro de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, que foi introduzido na CLT, como pressuposto do recurso de revista, pela MP N. 2.226/2001 e, posteriormente, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Resultado da aplicação em outras espécies de recursos ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 4 (out./dez. 2001) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2001
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sobre as finalidades da introdução do requisito de transcendência (e suas controvérsias) no direito trabalhista 

      Almeida, Caroline Zangerolami Garcia Paes de | out. 2015
      [por] Versa sobre o requisito de transcendência como pressuposto de admissibilidade dos recursos de caráter extraordinário, especialmente dos recursos de revista, que são aqueles endereçados ao TST. Este teria sido introduzido pela MedProv 2.226/2001, que adicionaria o requisito de transcendência ao art. 896 da CLT. Temos ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da transcendência no processo do trabalho 

      Coutinho Júnior, Jocarly | jan. 2008
      Analisa os aspectos da aplicação da transcendência como requisito de pré-admissibilidade do recurso de revista, que é apreciado e julgado pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Pela transcendência, o referido recurso somente poderá ser admitido se observada a relevância jurídica, política, econômica e social, ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 52, n. 82 (jul./dez. 2010) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2010
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 3 (jul./dez. 2002) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2015
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 32 (jul./ago. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 30, n. 129 (nov. 2005) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2005

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.