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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2000
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11126

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2000
    PDF (74Kb)

    Torna sem efeito a Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000, que determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos selecione e analise as referidas decisões para sua indexação e inclusão no Banco de Dados de Jurisprudência do TST.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5157
    Related items
    Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 6, 27 out. 2000.
    Subject
    Decisão judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Encaminhamento ; Cópia
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11126

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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2000
      Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 1994
      Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2005
      Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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      Resolução Administrativa - RA

      Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2000
      Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
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      Ato

      Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2006
      Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 994, de 24 de junho de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2004
      Estabelece horários de atendimento ao público na Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo), Subsecretaria de Recursos e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social 

      Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023
      [por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...
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      Artigo de periódico

      Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano 

      Canessa Montejo, Miguel F. | abr. 2024
      [por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ...

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