Artigo de periódico
Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais
Artigo de periódico
Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51488Notes de contenu
A questão posta no âmbito do Direito Internacional do Trabalho: a Convenção 98, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -- Dos elementos constitutivos da proteção jurídica contra as práticas antissindicais: da terminologia. Âmbito subjetivo da proteção. O ordenamento jurídico brasileiro e a adoção de foro sindical. A questão dos dirigentes sindicais. A questão dos delegados sindicais. A questão dos dirigentes de associações profissionais. A proteção dos trabalhadores. A proteção das organizações. Mecanismos de proteção.In
Source
KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 2, p. 110-152, abr./jun. 2002.KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 109, p. 80-123, jan./mar. 2003.
Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Práticas antissindicais: o papel da OIT e do judiciário
Gacek, Stanley Arthur | ago. 2014 -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da liberdade sindical
Matos, Larissa | mar. 2020[por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ... -
Repressão penal dos atos antissindicais
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da; Lima, Firmino Alves | dez. 2010[por] Trata da repressão dos atos antissindicais por meio de uma tutela penal específica, como forma de garantir o pleno exercício da liberdade sindical. Aborda a liberdade sindical e define os atos antissindicais. Posteriormente, destaca a importância de uma tutela penal adequada para a proteção da liberdade sindical, ... -
A liberdade sindical como direito humano pela Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU e direito fundamental pela OIT a partir da visão de Jacques Maritain em suas obras "Os direitos do homem e a lei natural" de 1942 e o "O homem e o Estado" de 1948, e de sua intervenção pessoal junto à UNESCO/ONU em 1947
Almeida, Renato Rua de | dez. 2015 -
A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais
Pimenta, Raquel Betty de Castro | abr. 2015[por] Estuda a proteção específica dos dirigentes sindicais contra condutas antissindicais praticadas pelo empregador existente no ordenamento jurídico brasileiro, examinando o direito fundamental à liberdade sindical frente aos empregadores. Evidenciado o papel relevante do sindicato para a criação, evolução e preservação ... -
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela; Polido, Fabrício | set. 2012Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
A anti-sindicalidade e o anteprojeto de lei de relações sindicais
Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2005 -
Liberdade sindical e trabalho decente
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | jun. 2012 -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...