Artigo de periódico
Celeridade processual e segurança jurídica
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000631259Collections
Artigo de periódico
Celeridade processual e segurança jurídica
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51381Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoPalestra proferida em 21.3.2002 no I Simpósio dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Décima Quinta Regiões, realizado em São Paulo
In
Citation
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Celeridade processual e segurança jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 2, p. 26-34, abr./jun. 2002.Subject
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000631259Collections
See also
-
O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo: aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC: in vacatio legis
O dispositivo que será introduzido no CPC/73, a partir de 90 dias da publicação da Lei n. 11.277/06 (Art. 3º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação 8.2.06. Contando-se excluindo o dia a quo tem-se: 10.5.06) tem despertado muita polêmica, sobretudo no que diz respeito à sua constitucionalidade e se ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Segurança jurídica e jurisprudência trabalhista
[por] Analisa a Uniformização de Jurisprudência no âmbito das Cortes Trabalhistas, bem como a valorização dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo após o advento do Código de Processo Civil comparado com a Reforma Trabalhista, que revogou os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 896 instituídos pela Lei n. ...
