Artigo de periódico
A proteção do trabalho assalariado no Brasil
Artigo de periódico
A proteção do trabalho assalariado no Brasil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/49829Notas de conteúdo
A herança escravocrata no Brasil -- Sugestões de aperfeiçoamento do direito do trabalho brasileiro: A necessária coordenação das políticas públicas relativas aos direitos econômicos e sociais. O aperfeiçoamento do direito do trabalho brasileiro em relação ao direito internacional. Aperfeiçoamentos desejáveis do direito do trabalho brasileiro no plano interno: novo regime repressivo aos crimes contra trabalhadores. O caráter antirrepublicano da greve nos serviços públicos. Participação nos lucros e na gestão da empresa empregadoraFonte
COMPARATO, Fábio Konder. A proteção do trabalho assalariado no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 17-29, jul./set. 2013.Veja também
-
Igualdade salarial e regras de proteção ao salário
Rocha, Andréa Presas | abr. 2008Realiza uma abordagem sintética, porém analítica, das questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial. Centraremos o nosso estudo no exame da proteção lato sensu do salário conferida pelo nosso ordenamento jurídico. Assim é que analisaremos tanto as regras de proteção ... -
Segurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos: estudo comparado
Viana, Gabriel Melo | out. 2013A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ... -
Trabalho formal e informal
Bastos, Maurício de Campos | dez. 2004Reúne opiniões de vários autores sobre o problema mundial do trabalho informal, do desemprego e da marginalização social. -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 923 (set. 2012)
| set. 2012 -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil
Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | fev. 2023[por] Tem como problema a vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade pela norma infraconstitucional e a necessidade de se analisar tal situação sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil. O trabalho utiliza o método dedutivo de abordagem, partindo-se do geral, dos conceitos e dos ... -
O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
Thome, Candy Florencio | jun. 2012Estuda a importância da participação das trabalhadoras nas organizações sindicais de trabalhadores como forma de luta contra a desigualdade em razão de gênero no mercado de trabalho. Há um número expressivo de normas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de combate à desigualdade em razão ... -
Globalização, economia e desemprego
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | jan. 2009A globalização, a economia e o desemprego constituemse em elementos correlacionados, visto que, apesar de um não depender diretamente do outro, são fatores que se influenciam mutuamente. A redução de custos, por exemplo, decorrente da viabilização de uma maior competitividade no mercado internacional, em atenção à ... -
Greve no serviço público
Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 4 (out./dez. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2016