Artigo de periódico
A proteção do trabalho assalariado no Brasil
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A proteção do trabalho assalariado no Brasil
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/49829Notas de contenido
A herança escravocrata no Brasil -- Sugestões de aperfeiçoamento do direito do trabalho brasileiro: A necessária coordenação das políticas públicas relativas aos direitos econômicos e sociais. O aperfeiçoamento do direito do trabalho brasileiro em relação ao direito internacional. Aperfeiçoamentos desejáveis do direito do trabalho brasileiro no plano interno: novo regime repressivo aos crimes contra trabalhadores. O caráter antirrepublicano da greve nos serviços públicos. Participação nos lucros e na gestão da empresa empregadoraIn
Referencia bibliográfica
COMPARATO, Fábio Konder. A proteção do trabalho assalariado no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 17-29, jul./set. 2013.Ítems relacionados
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Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Igualdade salarial e regras de proteção ao salário
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Globalização, economia e desemprego
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A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Segurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos: estudo comparado
A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ... -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil
[por] Tem como problema a vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade pela norma infraconstitucional e a necessidade de se analisar tal situação sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil. Utiliza o método dedutivo de abordagem, partindo-se do geral, dos conceitos e dos princípios ... -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
Estuda a importância da participação das trabalhadoras nas organizações sindicais de trabalhadores como forma de luta contra a desigualdade em razão de gênero no mercado de trabalho. Há um número expressivo de normas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de combate à desigualdade em razão ...
