Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2011

  Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; cria a Seção de Registro de Conteúdo Processual; e transfere cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
• 

  Ato

  Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de março de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 mar. 2013

  Cria unidades administrativas e altera a denominação de Coordenadoria no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 41/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020

  Cria e extingue unidades administrativas e transforma cargos em comissão no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
• 

  Ato

  Ato n. 560/GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 2022

  Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2022

  Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 38/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020

  Transforma unidades administrativas, funções e cargos comissionados e extingue unidade administrativa no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
• 

  Ato

  Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2022

  Institui a Secretaria-Geral Adjunta no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
• 

  Ato

  Ato n. 1/CSJT.SG, de 25 de janeiro de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jan. 2012

  Institui fluxo de trabalho, a ser adotado pelas unidades administrativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para o acompanhamento dos ofícios expedidos pela Presidência ou pelo Secretário-Geral que demandem controle das respostas.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 901, de 7 de novembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002

  Revoga a Resolução Administrativa n. 739, de 5 de outubro de 2000, que instituiu, no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Unidade de Controle Interno.