Referenda o Ato n. 280/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2025, que cria a Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa e a Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, vinculadas à Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Transforma unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...

Referenda o Ato n. 213/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.