Despacho
Despacho de 8 de novembro de 2000
Despacho
Despacho de 8 de novembro de 2000
Dispõe sobre a nova impressão do Boletim Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/47681Faz referência a
Memorando n. 173/SRMIDI/2000
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 8 de novembro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 10, 24 nov. 2000.Veja também
-
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues | maio 2005Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ... -
Ato n. 697/TST.GP, de 12 de novembro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2009Determina à Assessoria de Comunicação Social (ASCS) que adote providências para contratação de serviço de resenha eletrônica. Determina que a ASCS suspenda a impressão e a distribuição do clipping em meio físico (papel). -
Ato n. 363/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022Regulamenta a requisição de serviços de impressão e de cópia gráfica na Seção de Reprografia e Gráfica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Registro audiovisual dos depoimentos: fundamentos jurídicos
Baracat, Eduardo Milléo | jun. 2007[por] Demonstra que o sistema tradicional de registro de depoimentos, com a redução a termo feita pelo juiz, após ouvir o depoente, é falha, pois não permite à complexidade do depoimento ser efetivamente refletida, no papel, não captando as expressões, as dúvidas, as certezas e outros aspectos relevantes do depoimento. ... -
A homologação do acordo extrajudicial e suas repercussões no processo do trabalho
Pombo, Sérgio Luiz da Rocha | fev. 2020Em meio a uma turbulência legiferante, com um Congresso Nacional desacreditado e um presidente da república envolvido em denúncias de corrupção, surge a Lei n. 13.467, publicada no dia 13 de julho de 2017, também chamada de Reforma Trabalhista. A reforma era necessária, porém veio na hora errada e em um momento muito ... -
A dificuldade para solução de conflitos ante a imprecisão normativa no caso de aviso prévio nas demissões voluntária e imotivada nos contratos de trabalho intermitente
Coriolano, Thiago Gonçalves; Caldas, Camilo Onoda | dez. 2024[por] Analisa as disposições normativas que instituem o contrato intermitente e investigar se há compatibilidade da garantia ao direito social de recebimento do aviso-prévio aos trabalhadores contratados na aludida modalidade contratual em caso de pedido de demissão voluntária por iniciativa do obreiro e do empregador. ... -
Curso lei geral de proteção de dados
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Ato n. 229/GDGSET.GP, de 10 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 maio 2016Dá nova redação ao Ato n. 63/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016, que autorizou a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Despacho de 5 de maio de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados para trabalhar nas solenidades de inauguração da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 1997Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho.