Estabelece competências para a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho como gestora das informações disponíveis nos ambientes da Intranet e Internet do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência à Coordenadoria de Documentação para a criação e a padronização dos meios para implementação da ...

Transfere funções comissionadas e vincula a Seção de Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios à Assessoria de Comunicação Social.

Extingue a Divisão de Imagem e Rádio da Assessoria de Comunicação Social. Cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Divisão de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.

[por] Como sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no sentido de cada vez mais se entender que a ambos os sexos devem ser ...