Ato
Ato n. 744, de 8 de novembro de 1996
Ato
Ato n. 744, de 8 de novembro de 1996
Regulamenta o credenciamento de advogados para obtenção de informações sobre processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4749Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 744, de 8 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 44379, 13 nov. 1996.Veja também
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Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021
Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe. -
Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014
Regulamenta a indexação dos processos que tramitam, na origem, pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e são enviados para apreciação de recurso, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio do sistema e-Remessa. -
Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de agosto de 2021
Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016
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Ato n. 589/SEGJUD.GP, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre a tramitação de processos em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 677/TST.SEJUD.GP, de 4 de novembro de 2009
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Ato n. 663/GP, de 12 de dezembro de 2014
Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para regulamentar a transmissão, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT. -
Portaria n. 1642, de 17 de novembro de 2010
Autoriza os Procuradores Federais em exercício na Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistir de recursos, nos processos que tramitam nos âmbitos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). -
Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 5 de outubro de 2015
Inclui parágrafo ao art. 2º do Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos demais Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT. -
Ato n. 217/TST.GP, de 23 de abril de 2015
Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Décima Quinta Regiões, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
