Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1998

  Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas.
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  Ato

  Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009

  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Provimento

  Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999

  Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1998

  Referenda ato que suspende a eficácia da Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998, que revoga Resolução Administrativa que versa sobre o período de férias dos juízes classistas.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020

  Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999

  Organiza os tribunais de forma a distribuir seus Juízes Classistas titulares remanescentes em sistema de paridade de representação nos órgãos judicantes da Corte, hipótese em que exercerão a jurisdição segundo as regras legais vigentes antes da publicação da Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999.
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  Resolução

  Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008

  Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da Lei n. 10474/2002 aos juízes classistas inativos de primeira instância.
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  Resolução

  Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008

  Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 752, de 7 de dezembro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2000

  Regulamenta o preenchimento das vagas decorrentes do término do mandato dos juízes classistas nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Provimento

  Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 maio 1999

  Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.