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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
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    PDF (132Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11978

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
    PDF (132Kb)

    Dispõe sobre o período de férias a que fazem jus os juízes classistas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/47079
    Description
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 abr. 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 14051-14052.
    Subject
    Férias anuais ; Juiz classista
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11978

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1998
      Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas.
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      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
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      Artigo de periódico

      Competência trabalhista da justiça federal 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1998
      Referenda ato que suspende a eficácia da Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998, que revoga Resolução Administrativa que versa sobre o período de férias dos juízes classistas.
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      Artigo de periódico

      Juízo conciliatório trabalhista 

      Sena, Adriana Goulart de | jun. 2007
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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      Recomendação

      Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2014
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes classistas de primeiro grau aposentados e pensionistas os reflexos da PAE, ...
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      Ato

      Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2024
      Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008
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