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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
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    PDF (132Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11043

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
    PDF (132Kb)

    Dispõe sobre o período de férias a que fazem jus os juízes classistas.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/47079
    Notas
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 abr. 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 14051-14052.
    Assunto
    Férias anuais ; Juiz classista
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11043

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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      Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998 

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      Referenda ato que suspende a eficácia da Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998, que revoga Resolução Administrativa que versa sobre o período de férias dos juízes classistas.
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      Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 maio 1999
      Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000
      Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999
      Organiza os tribunais de forma a distribuir seus Juízes Classistas titulares remanescentes em sistema de paridade de representação nos órgãos judicantes da Corte, hipótese em que exercerão a jurisdição segundo as regras legais vigentes antes da publicação da Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999.
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