Ato
Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-09-05T20:56:50Z | |
| dc.date.available | 2014-09-05T20:56:50Z | |
| dc.date.created | 2014-09-03 | |
| dc.date.issued | 2014-09-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 14, 5 set. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1552, p. 1, 4 set. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/45780 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2097 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48829 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2098 | pt_BR |
| dc.subject | Promoção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Progressão funcional | pt_BR |
| dc.subject | Interstício | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.269, de 21 de junho de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 503.747/2014-5 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 449 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-06-21;12269 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201400449 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014
Referenda o Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014, que altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010. -
Resolução Administrativa n. 1378, de 1º de março de 2010
Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ... -
Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010
Altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009
Referenda o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, relativo ao interstício para a progressão funcional e para a promoção. -
Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
Altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Ato n. 344/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2013
Altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ...
