Ato
Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014
Ato
Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014
Altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/45780Notas
Revoga o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009Referendado pela Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 14, 5 set. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1552, p. 1, 4 set. 2014.
Veja também
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Referenda o Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014, que altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010. -
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Altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009
Altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009
Referenda o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, relativo ao interstício para a progressão funcional e para a promoção. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato n. 344/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2013
Altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ...
