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  Ato

  Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2010

  Altera a redação do art. 2º do Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1695, de 6 de outubro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2014

  Referenda o Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2009

  Referenda o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, relativo ao interstício para a progressão funcional e para a promoção.
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  Ato

  Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2009

  Altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).
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  Ato

  Ato n. 449/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2014

  Altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, concernente à progressão e promoção funcional do servidor, em virtude do que dispõem os arts. 23 e 24, parágrafo único, da Lei n. 12269, de 21 de junho de 2010.
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  Ato

  Ato n. 473/SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015

  Altera os arts. 5º e 11 e acrescenta o art. 11-A ao Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 592/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2015

  Altera os arts. 5º e 11 e revoga o § 3º do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a consignação em folha de pagamento.
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  Ato

  Ato n. 242/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2014

  Altera o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento.
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  Ato

  Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013

  Altera o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 917, de 3 de fevereiro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2003

  Referenda o Ato n. 445/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 27 de novembro de 2002, que altera a Resolução Administrativa n. 680, de 10 de fevereiro de 2000, que aprova as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE), e discorre sobre a carreira e a progressão ...